
Uma decisão da Justiça está sacudindo o mundo da televisão. A 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro proibiu o SBT de usar músicas pertencentes ao catálogo da SM Publishing Brazil, representante da Sony Music no Brasil. A medida atinge diretamente a grade da emissora, que tradicionalmente se apoia em grandes sucessos internacionais para embalar seus programas, novelas e realities.
O problema começou com uma dívida milionária. De acordo com o processo, o SBT teria interrompido os pagamentos de direitos autorais em janeiro de 2024, mas continuou utilizando as faixas protegidas em sua programação. A emissora justificou a quebra de contrato alegando discordância com o reajuste proposto pela editora. Ainda assim, manteve o uso das músicas sem autorização, acumulando uma dívida estimada em mais de R$ 2 milhões.
A decisão judicial é clara e inédita: a cada infração cometida pelo SBT, o canal pode ter seu sinal suspenso por uma hora. Essa penalidade severa causa preocupação sobre o futuro da programação, já que impede a emissora de exibir canções de artistas consagrados como Beyoncé, Queen, Beatles, Michael Jackson, Ed Sheeran e Rihanna. Para quem acompanha atrações como Domingo Legal, Programa do Ratinho e até novelas infantis, a ausência de hits pode mudar completamente a experiência de assistir à emissora.
Do lado da Sony Music, a posição é firme. A gravadora afirma que tentou negociar com o SBT antes de recorrer à Justiça, mas não obteve acordo. Para a empresa, garantir o pagamento correto aos artistas e produtores é fundamental para manter o equilíbrio da indústria musical. O descumprimento do contrato, segundo eles, compromete toda a cadeia que depende do repasse justo de direitos autorais.
O desafio agora está nas mãos do SBT, que precisará repensar sua estratégia musical. Sem acesso ao catálogo da Sony, a emissora terá de buscar novos contratos com outras editoras, apostar em artistas independentes ou até investir em trilhas sonoras originais. É um movimento que pode transformar o perfil sonoro da programação e exigir criatividade extra de produtores e diretores.
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