A roteirista Letícia Dornelles decidiu acionar o SBT na Justiça por exibir a novela Amigas e Rivais (2007) na plataforma +SBT sem pagamento de direitos autorais. A autora entrou com uma ação no 5º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, solicitando R$ 55 mil por danos materiais e morais. Segundo ela, o contrato original firmado com a emissora não previa exibição em plataformas digitais, apenas reprises em TV aberta.
Letícia afirmou que tentou resolver a situação amigavelmente, enviando e-mails ao jurídico e ao setor de patrimônio imaterial do SBT, mas não teve resposta. “Nem cópia do contrato me enviaram. Considerei um desrespeito”, declarou. Ela também criticou a forma como seu nome está sendo tratado nas reexibições da novela: foi retirado do site e aparece em tamanho reduzido na nova abertura. Para ela, essa omissão prejudica sua visibilidade como autora da obra.
A roteirista reforça que o processo vai além da questão financeira. Segundo Letícia, trata-se de uma ação simbólica em nome do respeito aos autores e ao trabalho criativo. “É nossa imagem, nosso texto, nossa dedicação integral. […] Eu ajo por respeito ao meu trabalho e por respeito a um setor que é tão esculhambado”, desabafou. A audiência de conciliação está marcada para 28 de agosto.