11 outubro 2013

IMPRESSÕES de Frank Killer: Calúnias I


Calúnias I

Por acaso alguém já se perguntou porquê a Denise não criticava tanto o relacionamento do casal Barteus no confinamento, a exemplo do que a Andressa fazia? Se você responder-me corretamente, lhe dou um doce. Advogados sabem em que assuntos não devem mexer. Advogados são treinados para traçar estratégias de defesa de seus constituintes ou de acusações jurídicas, entre outras coisas. Estudam os processos e se aproveitam de falhas e bifurcações nas leis e em jurisprudências para beneficiar seu constituinte ou a si próprios.

Se você não conhece isso, não sabe o que a Denise estava fazendo. Um advogado, por exemplo, só faz perguntas a um réu ou a uma testemunha quando já sabe as respostas. Por isso a Denise quase sempre ameaçava de processos nas discussões, quando detectava uma declaração passível de responsabilização pela lei. É claro que num RS a disputa pelo prêmio envolvida é uma atenuante da falta, mas não deixam de ser casos prescritos na lei.

Em RSs sérios os concursantes sempre assinam um contrato onde uma das cláusulas estabelece que eles não podem responsabilizar criminalmente qualquer pessoa por ofensas morais no âmbito de julgamentos, já que estão se submetendo voluntariamente ao julgamento das demais pessoas e por seus companheiro de confinamento, inclusive quanto a aspectos morais. As leis de um país se sobrepõem sobre os contratos particulares e ninguém pode pactuar uma coisa ilegal e é por isso que existem tribunais para dirimirem as questões.

Essa ou essas cláusulas só não são necessárias quando a lei já estabelece o mesmo critério para quem se submete voluntariamente ao julgamento das demais pessoas, como por exemplo, em um RS. Quando estão submetidas aos ritos de julgamentos jurídicos regulares em tribunais durantes as sessões existem normas para isso, as quais se assemelham às de um RS sobre os que lá estão confinados. Conhecer esses ritos é importante para você saber quais são os seus limites em um RS. O fato de ser uma pessoa pública (física ou jurídica) não significaria estar fora do amparo da lei que preserva a sua integridade física, mental, social e moral.

Há uma larga diferença entre comentar sobre pessoas públicas e ofender, caluniar e denegrir pessoas públicas. Atacar a moralidade e proferir termos ofensivos é passível de retratação por ofensas morais. Uma apresentadora da Record foi ameaçada por um defensor da Denise porque disse algo que considerou ofensa à concursante. Segundo a apresentadora a própria Denise não manifestou nenhum desconforto com isso. Ameaçar uma pessoa é crime e pode ser enquadrada na Lei de Constrangimento por causa fútil ou improvada ou sem o legítimo mandato legal. Você pode inclusive ser proibido de se referir a pessoas específicas.

Você não pode constituir-se em defensor público ou jurídico de alguém sem a autorização desse alguém ou sem ter procuração devidamente legalizada pela lei ou sem ser designado por um magistrado. Da mesma forma você não pode empresariar uma pessoa ou representá-la sem a devida aprovação de parte a parte ou depois que estas não mais desejem isso. Fazer ilações sobre isso é impróprio e é assunto privativo de qualquer pessoa ou dos envolvidos nisso.

Por essa razão, procuro tanto quanto possível amparar apenas a quem está confinado, porque ele não está ou não estaria totalmente sob o abrigo da lei no que diz respeito à sua integridade física, mental, social e moral perante os realizadores, seus companheiros e os fãs, os quais são quem deveriam zelar por isso.

Julgo os realizadores e os concursantes segundo o que fazem ou fizeram baseado em fatos provados e é por isso que faço questão de ver tudo. Também não ataco pessoalmente a nenhum deles e não entro no mérito do que fazem ou dizem, mas exaro minha opinião segundo o que acredito e penso ser o certo em matéria de critérios de atributos pessoais em relação ao que dizem e fazem. Isso é apenas opinião e não significa que sou dono da verdade e, o faço apenas como julgador e não como inimigo ou amigo, sem nada de pessoal.

É preciso comedimento ao falar de qualquer pessoa, não só de pessoas públicas. Quando estão em um RS é diferente, porque os concursantes estão voluntariamente submetendo-se ao julgamento do público e isso inclui questões morais, mas fora isso, não há porque continuar julgando as pessoas depois que saem do Reality, mesmo em se tratando de pessoas públicas ou celebridades.

Tudo o que uma pessoa diz ou faz é de responsabilidade exclusiva dela. Não importa que isso seja veiculado por qualquer meio, inclusive pela internet. O que você fala ou diz não é considerado endossado por quem divulga o que você fala ou faz. É o mesmo caso do comentários divulgados aqui pelos leitores. Uma página ou o site/blog não é responsável pelo que você diz e a responsabilidade pelo que disse ou escreveu permanece sendo sua.



"Frank Kafeitos ?@frankkiller04 9 Oct
Não devemos manter nossos olhares em querelas entre familiares e "em brigas entre marido e mulher, não se mete a colher".

Postei isso no twitter porque penso que no fundo da questão envolvendo a Bárbara e a mãe estaria um conceito universal segundo o qual você não deve ser obrigado a manter contratos de prestação de serviços com ninguém ou manter como empregado quem você não confia para a tarefa. Isso nada tem a ver com outras questões, inclusive familiares.

Pessoas ficam naturalmente magoadas ou deprimidas quando são demitidas porque acham terem sido incompetentes, mas na verdade ninguém é competente em tudo e é por aí que as pessoas devem raciocinar.

Em todos os contratos de trabalho existem cláusulas que estabelecem sob que condições o vínculo empregatício será mantido. Se você desconhece o teor dessas cláusulas não deve meter-se no assunto.

Da mesma forma, os termos de uma Procuração legal estabelecem os limites da representatividade. Quaisquer atos que excedem, ultrapassam ou exorbitam desses limites são nulos e/ou ilegais de pleno direito.


14 comentários:

  1. A propósito, suas colocações prendem- se ao fato de tentar justificar a falta de educação e total despreparo da tal apresentadora da Record? Ou amenizar as graves acusações e declarações de Monique Evans em suas aparições na programação da Record, e ou nas redes sociais? Tudo o que foi dito, ao vivo, ou gravado, fora da sede da Fazenda, é cabível de processo sim. E, tudo indica, que Monique recebeu orientação advocatícia, sobre o risco de possíveis processos. Por essa razão não me surpreendi e tampouco comovi com a tal internação. Uma defesa calcada na tese de que sua cliente estava sob efeito de tratamentos para depressão, e consequentemente incapaz, para ser responsabilizada por seus atos e ou ofensas e difamações proferidas. Prova disso foi a gravação do programa do Rodrigo Faro na quinta feira. A mim não convence. silvia moura

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  2. Na verdade não é bem assim não, no final quando você afirma que: "É o mesmo caso do comentários divulgados aqui pelos leitores. Uma página ou o site/blog não é responsável pelo que você diz e a responsabilidade pelo que disse ou escreveu permanece sendo sua."
    Há algum tempo as coisas não são mais assim judicialmente.
    Como o blog possui um mediador, moderador, para filtrar os comentários, e que pode recusar os comentários ofensivos ou indevidos, muito juízes já entendem que o blog tem responsabilidade solidária com o autor da mensagem, ou seja, no caso de ação civil, por exemplo, de danos morais, o blog responde solidariamente com o autor do texto, e por solidariedade significa que qualquer um dos dois, ou os dois em conjunto, terão que pagar as indenizações, caso sejam condenados.
    Se vc procurar vai ver que já existem algumas jurisprudências com essa decisão.
    Um caso que eu ainda me recordo, aconteceu há algum tempo no Ceara, que a juíza condenou o dono do blog no pagamento de uma multa de 16 mil reais para uma diretora que foi ofendida por um internauta nos comentários do blog.
    Teve também um caso com o blog Imprensa Marrom, o dono do blog foi condenado a pagar 10 salários mínimos para um empresário, que considerou ofensivo um comentário deixado por um leitor do blog.

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    1. Olá Paola.
      Muito Bom seu comentário e bem procedente viu?
      Maria Clara

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  3. Olá Frank! Gosto muito de ler o que vc escreve, pois consegue ser “imparcial” sem ser “frio” e ater-se aos fatos sem deixar de lado, o mais importante, a subjetividade!
    Infelizmente o Reality terminou, mas os julgamentos continuam. A nossa sociedade, ao longo dos anos, foi construindo frases e discursos prontos como: “mãe é mãe”, “o filho que não ama a mãe, vai amar a quem?”... Só que estes discursos vão se tornando perigosos e maléficos, à medida que não são contextualizados. Estes discursos levam as pessoas a ter uma dívida impagável com os seus pais, além de acorrentá-los e gerar culpa. A mãe fica numa posição de mártir dominadora. Tudo o que é visto num ângulo apenas é medíocre e não mostra a realidade dos fatos. Ora, uma mãe que não consegue exercer o seu papel de “mãe” de forma “saudável” não pode esperar que o filho exerça o papel de “filho” como o desejado. Um filho que se submete a ter atitudes ideais sem ter uma mãe que não foi “mãe” é, no mínimo, uma atitude esquizofrênica. No caso da Monique e da Barbara, não estou aqui para fazer nenhum julgamento sobre a mãe que a Monique foi, ou que ela deu conta de ser. Mas, às vezes, me confundo e não sei ali quem é a mãe e quem é a filha. O ideal é que, numa fase importante de transição de um filho, que é esta fase para a vida adulta, os pais apóiem e dêem suporte emocional para que o filho possa “criar asas e voar”. Toda mãe, que está exercendo o seu papel de forma saudável, busca isto e não o contrário. No caso, fica claro, a confusão de papeis entre elas. Infelizmente, as pessoas, baseadas em preconceitos e conceitos prontos estão crucificando uma jovem de 22 anos, que está tentando “aproveitar” um momento, que pode ser único, para dar um “salto” e se tornar uma pessoa adulta: independente profissionalmente e por conseqüência emocionalmente. Infelizmente, muitos pais não conseguem ver seus filhos crescerem e não precisarem mais deles e fazem de tudo para sabotar esta etapa tão importante da vida de uma pessoa. Vejo muitos filhos terem que romper com os pais para conseguirem se tornar adultos saudáveis, mas pagam um preço alto: a culpa e os sentimentos contraditórios que adoecem qq ser humano.
    Enfim, esta garota, Barbara, tem me surpreendido muito! Dentro do Reality, apesar de seus excessos, se mostrou menos “patricinha” do que muito “marmanjo” lá. Digo isto porque a capacidade que ela teve lá dentro para lidar com frustração foi algo que me impressionou. Escutou coisas que muito “adulto” não suportaria. E, agora mais uma vez, está sendo “forte”, pois agüentar a pressão de uma sociedade com conceitos rígidos e, por isto, limitados, e seguir pela “sua cabeça”, para mim que sou “adulta”, não sei se conseguiria.
    Qto a Denise, não consigo falar sobre uma pessoa que montou um personagem “esquizofrênico” e “mau”, isto porque uma pessoa que quer ter méritos por causa do demérito do outro, é uma pessoa que escolheu a agir sem ética e dignidade. E se há algo que não suporto num ser humano é qdo ele negocia a sua dignidade!
    Desculpe-me, Frank, pelo texto ter ficado longo! Mas, é que tem me incomodado demais estes julgamentos, não por ser a Monique e a Barbara, mas por mostrar como que alguns conceitos estão arraigados na gente e como que eles nos impende de pensar e sentir com lucidez. Fui filha, e sempre me senti na “obrigação” de aceitar tudo que a minha mãe falava e fazia, mesmo ela estando errada. Fui levada por estes conceitos e isto me prejudicou muito... demorei bastante a aprender a me posicionar! Hoje sou mãe, e sei muito bem respeitar o meu filho!
    Estou esperando o novo Reality, além de gostar muito, quero voltar a ler com mais interesse o que vc escreve!
    Um abraço, até breve (com mensagens e não com textos: prometo-te)

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    1. Anna Paula, adorei seu comentário, e não me importei nenhum pouco com o tamanho dele, quando leio algo bem escrito, eu particularmente leio com mto prazer, entendi exatamente seu ponto de vista, sei que você somente deu sua opinião sem faltar ao respeito e querer impor nada, concordo mto com sua visão. Parabéns!

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    2. Oi Paola, obrigada por ter comentado com carinho e respeito sobre o que eu escrevi! Normalmente, ocorre o contrário: sempre que as pessoas comentam algo que a gente comentou é com críticas. Não que ache que as pessoas precisem concordar com o que pensamos, mas, as críticas vem, quase sempre, com ofensas pessoais. Vc usa a internet da mesma forma que eu: respeitando quem pensa diferente e "acariciando o outro, qdo acredita e gosta! Um abraço,

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  4. Não sou advogada, mas trabalho no TJ, setor de Planejamento e o contato com Juízes e Desembargadores no dia a dia me faz um pouco conhecedora da matéria.
    Nos meus comentários, chamo para mim a responsabilidade do que escrevo e por esta razão procuro não ser leviana.
    Neste episódio da Monique comentei o que estava na imprensa, redes sociais e no próprio twitter da Monique. Fiquei horrorizada sim porque imagino a dor de uma mãe quando é jogada pra escanteio por um filho. A ingratidão é imperdoável na minha escala de valores. Fui criada assim e agradeço a Deus, todos os dias, pelos pais que tenho porque tiveram e têm sabedoria para impor limites sem ¨traumatizar¨ ninguém!!! nossa liberdade é vigiada e orientada. Obrigada Senhor. Não serei desequilibrada futuramente, se o desequilíbrio for consequência da falta de educação doméstica.
    Até os animais precisam ser adestrados para que entendam seus limites. E olha que são irracionais e só agridem por instinto de defesa no mais é só amor e companheirismo para com seus criadores.
    Falar inverdades sobre pessoas públicas ou não é crime perante os homens e Perante a Deus. Comentar acontecimentos verídicos só é crime para causídicos de plantão e de conveniência!!!
    Maria Clara

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  5. Quanto ao caso de Monique e Barbara, só continuo dizendo: "não julgue para não ser julgado." Ninguem sabe realmente o que se passa dentro de um ambiente familiar, é muito grave afirmar: "uma mãe quando é jogada pra escanteio por um filho." Vamos respeitar o espaço da familia, e tbm o problema que estão passando! Essa é minha opinião, o que é claro que muita gente diverge, pois insiste em afirmar o que aconteceu, sem ter certeza de nada!!!!!

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    1. Polemizar, é o que vc quer? entro nessa não viu?
      A gravidade do que escrevo é problema meu, assim como discordar é problema e conveniência sua.
      Parabéns pelos seus comentários inteligentes, sutis como um elefante e nada tendenciosos. Fica em paz. Fica com Deus. Enquanto isso: ¨os cães ladram e a carruagem passa¨.
      Cordialmente,
      Maria Clara da Silva Rocha

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    2. Com ctza, o que você faz é problema seu e o que eu faço é problema meu, não falei nada no singular, (muito pelo contrario, especifiquei "muita gente diverge") assim como você, muitas outras pessoas comentam aqui afirmando o que aconteceu, não citei seu nome e não direcionei a resposta pra você, eu disse algo que ocorre no geral.
      Coloquei bem explicito que essa era a MINHA opinião, você tem a sua e eu a minha, em momento nenhum eu quis ser sutil, não estou aqui pra isso, posto comentários no blog com a minha opinião clara e direta pra quem quiser ler...
      Todos os meus comentários no blog (pode puxar outros posts e ver que comento em quase todos) são claros e sempre expressam a minha opinião, diferente de você ("Parabéns pelos seus comentários inteligentes, sutis como um elefante e nada tendenciosos") não ironizo o que escrevo, falo exatamente e diretamente o que penso.
      Referente a sua "colocação" que quero polemizar, se o quisesse fazer teria colocado meu comentário anterior como resposta ao seu, pois ai estaria dizendo algo diretamente e exclusivamente pra você, esperando uma resposta sua, para debater sobre isso, o que não foi o caso.
      Volto a dizer, assim como você o fez hoje (afirmando algo que EM MINHA OPINIÃO não acredito que você seja tão próxima da família para afirmar e garantir o que aconteceu) outras pessoas tbm fazem, por isso o que postei era pra geral, agora se tomou as dores não posso fazer nada. Da mesma forma que você tem o direito de escrever o que acha que deve, eu tbm tenho, assim como, de eu discordar de você e você de mim.
      Somente preste atenção que o que escrevi cabe para várias pessoas, em outros posts sobre o mesmo assunto, já você direcionou sua critica direto para mim, e isso sim na minha opinião é querer polemizar.

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    3. Ah, e desde quando discordar é conveniente? Concordar com tudo é que é extremamente conveniente, é preciso ter alguma opinião para discordar!

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    4. Não quero polemizar, mas a maioria que fala sobre o "caso: Monique e Barbara", fala sempre generalizando. Palavras como gratidão, ou seja, um filho deve ser grato a uma mãe. O problema, ao meu ver, e como já escrevi acima é que nem todas as mães são iguais, nem todos os filhos são iguais. Ser mãe, ser pai, ser filho é um papel social sim, mas quem está por trás destes papeis são pessoas diferentes. Portanto não podemos comparar a relação que existe dentro de uma família com a de outra família.

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    5. exatamente isso que penso, Anna Paula.

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  6. Desapega minha gente. Desapega!

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